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PLs, que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, pretendem facilitar a vida dos motoristas e atender grupos específicos. Confira as novas categorias.
Publicado 20/03/2020 as 18:57 - em Política
Medidas de contenção e de disseminação do vírus terão uso de força policial em casos de pacientes infectados que se recusarem ao tratamento.
Publicado 20/03/2020 as 08:27 - em Política
Uma série de medidas serão tomadas devido ao avanço do coronavírus, das necessidades de trabalho remoto e de isolamento social.
Publicado 18/03/2020 as 08:08 - em Política
A crise do coronavírus, de nível global, chegou ao Brasil em um momento de baixo crescimento econômico, que registrou apenas 1,1% em 2019.
Publicado 16/03/2020 as 14:00 - em Política
O Secretário de Comunicação da Presidência contraiu o vírus. Por isso, Bolsonaro, sua família e outros membros de comitiva fizeram exames.
Publicado 12/03/2020 as 16:34 - em Política
Atualmente, expectativa é de 2,17% de aumento do PIB para 2020, segundo relatório Focus do Banco Central.
Publicado 11/03/2020 as 09:01 - em Política
Atualmente, benefício é pago para quem recebe até dois salários mínimos. Medida visa reduzir concessão para até um salário mínimo.
Publicado 09/03/2020 as 17:55 - em Política
Medida provisória assinada por Bolsonaro permite a contratação de temporários sem concurso e propõe que o aposentado receba apenas 30% de seu salário.
Publicado 05/03/2020 as 18:00 - em Política
A nova Medida Provisória permite que sejam feitas contratações temporárias para suprir demandas nos serviços públicos. Saiba mais sobre.
Publicado 02/03/2020 as 17:54 - em Política
Projeto de Lei nº 130/2020 da deputada Christiane Yared (PL-PR) defende que material postado na internet deve ser validado como prova contra os infratores.
Publicado 26/02/2020 as 17:07 - em Política
Entre outras alterações, estão ainda ampliação da validade de cinco para dez anos, e acabar com prazo de 15 dias para que candidato reprovado possa refazer exame escrito ou prático.
Publicado 19/02/2020 as 16:43 - em Política
PLs preveem garantir a valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos, além da criação de um novo índice de reajuste do mínimo com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Publicado 18/02/2020 as 18:25 - em Política
Número é maior que os 20 pontos permitidos atualmente. Mudança faz parte do texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Publicado 18/02/2020 as 07:38 - em Política
Com as mudanças no CTB, condutores poderão levar até o dobro de pontos, 40, e continuar com a permissão para dirigir.
Publicado 17/02/2020 as 12:20 - em Política
No novo modelo, uma empresa privada cuidaria das funções governamentais e, em contrapartida, os municípios teriam de pagar uma quantia pelos serviços.
Publicado 15/02/2020 as 07:55 - em Política
Regulamentador da pena é o Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Além da suspensão, punição determina detenção de dois a quatro anos do motorista.
Publicado 14/02/2020 as 07:39 - em Política
PLS institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado.
Publicado 13/02/2020 as 19:06 - em Política
Afirmação causou reações entre os servidores públicos do país. Reforma istrativa vai para a Câmara na próxima semana, disse o Ministro da Economia.
Publicado 09/02/2020 as 07:55 - em Política
Segundo o presidente, o imposto é o que que leve os postos a aumentarem o preço final dos combustíveis, o que prejudica o consumidor.
Publicado 05/02/2020 as 20:01 - em Política
O presidente anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para mudar a cobrança do ICMS e reduzir o preço da gasolina e do diesel.
Publicado 03/02/2020 as 19:00 - em Política
